DEFESA LEGAL MARCAS E PATENTES NO PERU
Quando um terceiro usa uma marca ou indevidamente comercializado um produto que tenha sido objecto de uma patente, é infringir um direito. Por isso, é possível evitar que tal conduta ilegal por realizar a ação jurídica adequada.
Qualificações básicas necessárias para uma ação legal contra qualquer pessoa que viole o nosso direito de marca, são:
- Seja proprietário registrado de uma marca.
- Faça um uso real e efetivo da marca.
Terceiros sem lei anterior, sem o consentimento do proprietário registrado, utilize um sinal idêntico ou semelhante à marca para distinguir produtos ou serviços semelhantes.
Se você ou sua empresa exigir uma defesa jurídica especializada na área de marcas e patentes, não hesite, contacte-nos. Nós somos apoiados por 20 anos de experiência.